CMVA debate situação de trabalhadores terceirizados, aprova projetos e aborda demandas

A sessão da Câmara Municipal de Várzea Alegre desta quarta-feira (26) reuniu debates sobre a situação de trabalhadores terceirizados, aprovação de projetos de lei e cobranças relacionadas a serviços públicos. Entre os principais assuntos, os vereadores discutiram relatos de possíveis atrasos salariais envolvendo funcionários da empresa Excelência, além de questões sobre pagamentos, décimo terceiro, descontos e recolhimentos previdenciários.

O tema foi levado ao plenário por meio do Requerimento Legislativo nº 195/2026, apresentado pelo vereador Michel Martins, que propunha o encaminhamento das informações ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho. Após discussão, vereadores divergiram sobre a necessidade de uma apuração externa imediata. A matéria recebeu quatro votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções, sendo rejeitada. Michel informou que, mesmo assim, encaminhará a demanda por meio de ofício de seu gabinete, mantendo em sigilo a identidade do trabalhador que apresentou a reclamação.

Durante a reunião, também foram aprovados em segundo turno dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 046/2026 institui a Política Municipal de Promoção da Cobertura Vacinal, incluindo medidas como a apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar e ações de vacinação extramuros. Já o Projeto de Lei nº 048/2026 oficializa a Biblioteca Pública Municipal Professora Almino Gabriel Viana e convalida atos administrativos relacionados ao funcionamento do equipamento.

Na tribuna, os vereadores ainda apresentaram demandas de diferentes áreas. Michel Martins abordou políticas de proteção às mulheres e o número de medidas protetivas no município; Kleiton do Bar destacou obras de pavimentação; Otoniel Jr. falou sobre educação e cultura; Marcelo Fledson e Luiz do Conselho cobraram melhorias nas estradas vicinais; e Joaquim Gabriel solicitou providências para a reconstrução de uma barragem na comunidade de Cajazeiras, no distrito de Riacho Verde. A sessão evidenciou a diversidade de pautas acompanhadas pelo Legislativo, entre fiscalização, projetos municipais e demandas das comunidades.

(Foto: Fábio Oliveira/Divulgação)

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