Deputado Simão Pedro propõe isenção de ICMS sobre GNV e etanol para taxistas no Ceará

O deputado estadual Simão Pedro apresentou um Projeto de Indicação propondo a redução da carga tributária sobre combustíveis utilizados por taxistas em todo o Ceará. A iniciativa sugere que o Governo do Estado conceda isenção do ICMS incidente sobre o gás natural veicular (GNV) e o etanol destinados ao abastecimento dos veículos da categoria.

De acordo com a proposta, taxistas de municípios de todas as regiões cearenses poderão ser beneficiados, caso a medida seja acolhida pelo Poder Executivo. O objetivo é diminuir os custos operacionais enfrentados pelos profissionais e contribuir para a sustentabilidade da atividade.

Para o parlamentar, a iniciativa representa uma forma de fortalecer a prestação do serviço de transporte individual de passageiros, além de ampliar o apoio aos trabalhadores que dependem diariamente da profissão como principal fonte de renda.

O texto do Projeto de Indicação prevê que a concessão do benefício fiscal deverá observar as exigências da legislação federal, as normas tributárias vigentes e os critérios que venham a ser estabelecidos pelo Governo do Estado para sua implementação.

(Foto: Reprodução/Divulgação)

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