Pular para o conteúdo principal

Câmara de Várzea Alegre aprova LDO 2027 e avança em projetos de valorização de profissionais da saúde durante 21ª sessão ordinária

A Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou, nesta quarta-feira (10), a 21ª sessão ordinária de 2026, marcada pela apreciação de importantes matérias de interesse da administração pública municipal, além da apresentação de demandas da população nas áreas de saúde, infraestrutura e serviços públicos. Entre os destaques da Ordem do Dia esteve a aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei nº 024/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. A proposta define as metas, prioridades e parâmetros que orientarão a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), servindo como instrumento de planejamento para investimentos, custeio e execução das ações governamentais do próximo ano.

Também foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 041/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.285/2022, responsável pelo adicional de incentivo ao trabalho de qualidade dos Agentes Comunitários de Saúde. A principal mudança consiste na substituição da base de cálculo atualmente vinculada aos repasses federais da atenção primária, passando a utilizar como referência o piso salarial nacional da categoria. Segundo o debate em plenário, a medida busca proporcionar maior previsibilidade, transparência e objetividade na definição do benefício, mantendo o incentivo já existente e alterando apenas o mecanismo de apuração dos valores.

Outra matéria aprovada em primeira discussão foi o Projeto de Lei nº 039/2026, que institui auxílio alimentação e auxílio deslocamento para condutores de ambulância e técnicos de enfermagem de ambulância vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. O projeto recebeu parecer favorável das comissões permanentes e foi discutido sob a perspectiva da valorização dos profissionais que atuam em regime de deslocamento, especialmente em viagens intermunicipais. Durante a tramitação, vereadores defenderam a possibilidade de aperfeiçoamentos no texto, incluindo avaliação técnica dos valores previstos e observância dos procedimentos orçamentários necessários para a efetiva implementação dos benefícios.

Durante o Pequeno Expediente, os parlamentares apresentaram demandas encaminhadas pela população, com destaque para questões relacionadas ao atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), recuperação de estradas vicinais, requalificação de vias urbanas, manutenção da iluminação pública, saneamento e mobilidade rural. Os vereadores também acompanharam ações em andamento no município, incluindo obras de pavimentação, melhorias em comunidades rurais e serviços de infraestrutura, reforçando o papel do Legislativo no acompanhamento das políticas públicas e na interlocução entre a população e a administração municipal.

(Fábio Oliveira/Divulgação)

 
Labels:

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Balneário Arapuá descumpre recomendações de isolamento social e gera aglomerações com dezenas de pessoas

Balneário Arapuá descumpre recomendações de isolamento social e gera aglomerações com dezenas de pessoas, imagens e vídeos confirmam as aglomerações que mostram que as pessoas presente no local estavam sem máscaras e sem o uso de álcool em gel.  O público parecia ser na grande maioria jovens e até adolescentes que bebiam e dançava ao som de paredões. A preocupação era mínima aos abraços e cumprimentos de mãos. Funcionários do local dispensaram os EPIs.  Aglomeração era mais notória, com os frequentadores em intensa movimentação. Foi notificado ainda que o uso de bebidas alcoólicas à direção. Muitos sem capacetes e seus transportes com canos adulterados faziam muito barulho e em alta velocidade inadequada no ambiente.  Segundo informações não há mais vagas na UTI da região Cariri e Centro-Sul, agora terão que ser levados para capital cearense Fortaleza. Essa afirmação é de um médico da região.  A médica e vereadora Dra. Luciana Rolim fez um requerimento na Câmara Muni...
1 comentário
Read more »

Jovem de Várzea Alegre é selecionado para as categorias de base do Ceará

O jovem Sávio Emanoel , 15 anos , da cidade de Várzea Alegre, Sítio Varzante, distrito de Riacho Verde, foi selecionado para as categorias de base do Ceará, time nordestino do Estado do Ceará.  Com apenas 10 anos, o jovem já dava seus pontapés iniciais para seguir o sonho de ser jogador de futebol, quando fez uma peneira em um time do município de Lavras da Mangabeira. Porém, por causa da idade, ele não foi chamado para a categoria do time. Entretanto, com 13 anos, Sávio foi convidado para fazer testes em times do Juazeiro do Norte, localizada na região do Cariri, sendo que foi aprovado e já convocado para as categorias de base do Ceará. O jovem atleta recebeu convites de outros grandes times do futebol brasileiro, como do Grêmio, do Internacional, ambos do Rio Grande do Sul, do Fluminense (Rio de Janeiro), Atlético-Mg (Minas Gerais). Mas assinou contrato de formação com o time cearense de futebol. No Ceará, na categoria sub-13, contra o Fortaleza, ele garantiu o título da...
Postar um comentário
Read more »

Varzealegrense infectado pela malária morre após contrair doença na Região Norte

  Um homem natural de Várzea Alegre morreu após ser infectado pela malária após uma viagem realizada para a Região Norte , onde ele estava a trabalho. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde de Várzea Alegre. Segundo a pasta de saúde, a vítima, que não teve a identidade divulgada, tinha 33 anos, e apresentou os sintomas quando retornou ao município de Várzea Alegre, e foi transferida ao  Hospital Regional do Juazeiro do Norte, na região do Cariri, onde através de exames realizados foi confirmado o diagnóstico da doença.  Porém, devido às complicações com a doença, ele precisou de duas medicações, mas as mesmas não tinham na unidade hospitalar, que solicitou os medicamentos do município de Iguatu e do Estado do Pará. As duas medicações chegaram ao hospital, mas o paciente não resistiu e foi a óbito na tarde dessa terça-feira, 12, na unidade de saúde referida.  Malária -  A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transm...
Postar um comentário
Read more »