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CMVA aprova Programa Descarte Consciente, cria vaga na estrutura do Legislativo e realiza palestra do Fevereiro Roxo

Sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT), a Câmara Municipal de Várzea Alegre realizou, nesta quarta-feira (25), uma sessão ordinária marcada por votações de projetos relevantes e por ações institucionais voltadas à conscientização social. Entre as matérias apreciadas, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que dispõe sobre a criação de uma vaga para cargo efetivo já existente na estrutura administrativa da Casa. A proposta tramitou com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e seguirá os trâmites regimentais até deliberação final.

Durante a discussão do projeto, o vereador Otoniel Júnior (PSD) solicitou à Mesa Diretora informações detalhadas sobre as convocações realizadas a partir do último concurso público da Câmara, especialmente em relação ao cadastro reserva. Em resposta, a presidente Menésia Simião informou que todas as vagas previstas no edital já foram preenchidas, havendo ainda convocações adicionais conforme necessidade administrativa. Destacou, também, que o certame foi prorrogado por mais um ano, mantendo a possibilidade de novas nomeações dentro do prazo de validade.

Na mesma sessão, foi aprovado, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 013/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a criação do Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas do município. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e contou com apoio dos parlamentares. O vereador Otoniel Júnior destacou que o programa já apresenta resultados positivos, incentivando a arrecadação de materiais recicláveis e premiando escolas que se destacam na coleta, com recursos revertidos para as próprias instituições.

Além das votações, a sessão abriu espaço, no Grande Expediente, para uma ação da Escola do Legislativo alusiva ao Fevereiro Roxo. A convite da diretora Luana Lis e da coordenadora Ana Beatriz, o médico Dr. Luiz Antônio Gomes de Matos utilizou a tribuna para abordar aspectos técnicos sobre lúpus e fibromialgia, ressaltando a importância do diagnóstico precoce, do acompanhamento multidisciplinar e do fortalecimento de políticas públicas voltadas ao acolhimento das pessoas diagnosticadas. A presidente Menésia Simião reforçou o compromisso institucional da Câmara com a promoção de debates temáticos e a conscientização da população, destacando que o município já dispõe de legislação voltada à garantia de direitos das pessoas com fibromialgia.

(Foto: Fábio Oliveira/Divulgação)
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