CMVA retoma atividades legislativas de 2026 com apreciação de projetos, requerimentos e moção de pesar

Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Alegre retomaram, nesta quarta-feira (21), os trabalhos legislativos do primeiro período do segundo ano da atual legislatura. A primeira sessão ordinária de 2026 marcou o reinício das atividades parlamentares, com apreciação de matérias relevantes para o município.

Na ordem do dia, foi aprovado por unanimidade o Requerimento de Moção de Pesar nº 004/2026, de autoria da presidente da Casa, vereadora Menésia Simião, pelo falecimento de Adriano da Silva Alcântara, agente comunitário de saúde reconhecido por sua atuação no distrito de Canindezinho. Parlamentares manifestaram solidariedade aos familiares e amigos.

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram, em segundo turno, a Emenda Substitutiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 022/2025, que permite a previsão de infraestrutura subterrânea para redes elétricas e de telecomunicações em novos empreendimentos urbanos, conforme a legislação vigente. Além disso, foram discutidos requerimentos e projetos de indicação, com destaque para propostas relacionadas à cobrança do IPTU em áreas sem serviços essenciais e à manutenção da malha asfáltica existente.

Ainda foi aprovado o pedido de urgência do Projeto de Lei nº 005/2026, do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termo de fomento com a Associação dos Produtores Rurais de Várzea Alegre (Aprovale), com foco no desenvolvimento rural e na produção leiteira. Também foram apresentados projetos de indicação propondo a substituição gradual de árvores exóticas por espécies nativas e a isenção de taxas municipais para microempreendedores individuais no primeiro ano de atividade.

(Foto: Fábio Oliveira/Divulgação)

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