TRE absolve vereadores do PSB de Várzea Alegre em processo sobre cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por unanimidade, rejeitar a ação que acusava o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Várzea Alegre de suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 9 de setembro, e terminou com placar de 7 votos a 0.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) havia sido movida pela coligação Pra Continuar Crescendo, que questionava a regularidade do preenchimento das candidaturas femininas do PSB. No entanto, os desembargadores entenderam que não existem provas consistentes que sustentem a denúncia.

De acordo com a decisão, tanto a primeira quanto a segunda instância concluíram que não houve indícios de irregularidade. Com isso, os vereadores eleitos pelo PSB — Luiz do Conselho, Marcelo Fledson e Michael Martins — permanecem sem qualquer impedimento em seus mandatos.

Apesar do resultado favorável no TRE, o processo ainda deve seguir para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira.

(Foto: Arquivo Leia Comigo)

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