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TRE-CE marca audiência de cassação dos vereadores do PSB de Várzea Alegre para 26 de agosto


O processo que pode resultar na cassação dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Várzea Alegre segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), após uma série de etapas na Justiça Eleitoral.

A denúncia teve início com o Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou indícios de candidaturas femininas fictícias registradas pelo partido apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres prevista na legislação.

Na sequência, os vereadores do PSB ingressaram com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para tentar anular o pedido. O caso foi analisado pelo juiz da 62ª Zona Eleitoral de Várzea Alegre, que rejeitou a cassação em primeira instância.

Diante da decisão, os advogados da situação, entre eles o Dr. Victor Pierre, recorreram ao TRE-CE, onde o processo terá novo julgamento.

Segundo informação exclusiva do portal Informativo Leia Comigo, a audiência foi marcada para o dia 26 de agosto, às 9h da manhã, no plenário do tribunal, em Fortaleza.

📌 Linha do tempo do processo

Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia contra o PSB por uso irregular da cota de gênero.

Vereadores do PSB ingressaram com AIJE para tentar derrubar a acusação.

Juiz da 62ª Zona Eleitoral de Várzea Alegre rejeitou o pedido de cassação em primeira instância.

Advogados da situação recorreram da decisão.

TRE-CE marcou audiência para o dia 26 de agosto, às 9h, em Fortaleza.

(Foto: Reprodução/Divulgação)

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