Justiça reconhece inocência: agricultor é absolvido após quase um ano preso injustamente por estupro em Várzea Alegre

A Justiça do Ceará absolveu o agricultor Antônio Alexandre da Silva, de 50 anos, natural de Farias Brito, que passou 11 meses preso acusado de estuprar o próprio sobrinho de apenas 3 anos, em Várzea Alegre. A decisão foi fundamentada em um laudo pericial da Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará), que comprovou que o material genético encontrado na cueca da criança não era do acusado.

O processo começou em 2019, quando os pais da criança relataram que o filho se queixava de dores e havia vestígios de esperma na roupa íntima. À época, a criança afirmou que “brincava de cavalinho” com o tio, mas negou que tivesse sentido dor ou que o tio tivesse tirado sua roupa. Mesmo com o depoimento inconsistente e sem provas diretas, Antônio foi denunciado e detido preventivamente.

Somente em 2024, cinco anos depois do início do processo, a perícia genética trouxe a prova crucial: o DNA na cueca não era de Antônio. Com isso, o Ministério Público pediu a absolvição, o que foi acolhido pelo juiz da Vara Única de Várzea Alegre, que declarou improcedente a acusação por ausência de autoria comprovada.

O advogado de defesa, Luiz Ricardo de Moraes Costa, lamentou o erro judicial. Segundo ele, mesmo após ser libertado em 2019, Antônio permaneceu sob medidas cautelares rigorosas, como recolhimento domiciliar noturno, até a sentença final. “Um simples exame poderia ter evitado anos de sofrimento. Um homem inocente teve sua vida destruída”, afirmou o advogado.

Além do trauma pessoal e judicial, o agricultor também sofreu retaliações públicas. Em 2019, sua casa e moto foram incendiadas e sua família precisou deixar a cidade por segurança. Agora, a defesa ingressará com ação contra o Estado por danos morais.

O caso escancara as fragilidades do sistema penal brasileiro, onde a lentidão da perícia e a ausência de provas robustas não impediram a prisão e a condenação social de um inocente.

(Foto: Reprodução/Divulgação)

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