Ciete do Sindicato destaca cumprimento das exigências do Garantia Safra e acompanha ações para inclusão de Várzea Alegre no benefício

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 20 de março, em decorrência do feriado de São José no estado do Ceará no dia 19, a vereadora Ciete do Sindicato (PT) afirmou que o governo municipal de Várzea Alegre cumpriu todas as exigências do programa Garantia-Safra, que oferece suporte essencial a milhares de agricultores. O município não apareceu na primeira lista de 72 cidades cearenses contempladas pelo benefício, mas medidas já estão sendo tomadas para esclarecer a situação. Segundo a parlamentar, o Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, deputado Moisés Braz, confirmou que foi enviada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário uma relação com 136 municípios aptos, incluindo Várzea Alegre, o que reforça a expectativa de inclusão na próxima etapa.

O Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre, Matias Alves, também se manifestou sobre o assunto durante entrevista ao Grande Jornal da Cultura, da FM 96.3. Ele garantiu que o município cumpriu todas as suas obrigações e contrapartidas para adesão ao Garantia-Safra 2024, investindo R$ 140.616,00 para garantir a participação de 1.953 agricultores, que também efetuaram suas contribuições. No momento, a gestão aguarda documentos oficiais para esclarecer os critérios que determinaram os municípios contemplados nesta primeira liberação do pagamento. A decisão cabe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que baseia sua análise, entre outros fatores, nos dados fornecidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O Garantia-Safra foi criado em 2002 com o objetivo de assegurar uma renda mínima para agricultores familiares que sofrem perdas superiores a 50% na produção devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os recursos do programa são provenientes do Fundo Garantia-Safra e seguem um modelo de contribuição compartilhada. Cada agricultor contribui com R$ 24, equivalente a 2% do benefício total de R$ 1.200, enquanto o município investe R$ 72 (6%), o Estado R$ 144 (12%) e a União R$ 480 (40%).

Ciete do Sindicato reforçou que todas as etapas foram cumpridas pelo município, pelas organizações sociais, associações comunitárias e sindicatos que integram o CMDS, além dos técnicos da Ematerce, que atuam diretamente no campo. A vereadora destacou a importância de manter a vigilância sobre o processo e garantiu que continuará acompanhando o andamento da situação para assegurar que os agricultores de Várzea Alegre tenham acesso ao benefício.

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