Secretário Executivo do Governo Municipal esclarece aplicação de emendas parlamentares

Na sessão desta quarta-feira (12), a Câmara de Vereadores de Várzea Alegre foi palco da prestação de contas das Emendas PIX, repasses financeiros diretos ao município sem necessidade de convênios. O Secretário Executivo de Obras e Urbanismo, Helânio Leite, apresentou um panorama detalhado dos investimentos realizados com esses recursos, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a eficiência na aplicação do dinheiro público.

Helânio destacou que as Emendas PIX foram criadas pela Emenda Constitucional 105/2019 e representam uma alternativa ágil para viabilizar obras e serviços essenciais. Entre 2023 e 2024, Várzea Alegre recebeu um total de R$ 8.171.585, destinados a diversas frentes de infraestrutura, com recursos viabilizados por deputados federais como Eunício Oliveira, Domingos Neto, Luiz Gastão e Célio Studart.

Entre os projetos contemplados com esses investimentos, estão:

Recuperação de estradas vicinais – R$ 1.333.359,24

Recomposição de pavimento em pedra – R$ 1.172.509,63

Implantação de sistemas de abastecimento de água – R$ 400.076,36

Reforma da Praça do Riachinho – R$ 104.153,22

Construção de lombadas – R$ 26.877,62

Além de detalhar as obras e serviços realizados, Helânio ressaltou que todos os contratos, extratos bancários e licitações estão disponíveis no sistema federal “Transfere Gov”, conforme as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU).

Durante os debates, o vereador Joaquim Gabriel (PP) sugeriu que a Secretaria de Infraestrutura apresente um cronograma detalhado com a evolução das obras e suas planilhas financeiras, facilitando o acesso às informações. O secretário esclareceu que os dados já estão disponíveis no sistema federal, mas reforçou que qualquer vereador pode solicitar oficialmente a documentação.

Já o vereador Otoniel Júnior (PSD) parabenizou a explanação técnica e destacou a importância desses investimentos para o desenvolvimento da cidade.

Ao final da sessão, Helânio reafirmou a postura transparente da gestão municipal e garantiu que estará sempre à disposição para esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos públicos.

(Foto: Fábio Alves/Reprodução)

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