Vereadores de Poranga são cassados por fraude de gênero; ação semelhante é movida contra grupo de oposição em Várzea Alegre

No município de Poranga, localizado a 350 km de Fortaleza, a Justiça Eleitoral cassou toda a chapa de vereadores eleitos pelo Partido Progressista (PP) devido ao descumprimento da cota de gênero, exigida por lei. A decisão, embasada em parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) da 40ª Zona Eleitoral, identificou que as candidaturas femininas apresentadas pelo partido eram fictícias, configurando fraude eleitoral.

Agora, a situação de Poranga serve como alerta para outro caso semelhante que está em andamento no município de Várzea Alegre. Os advogados locais, Luiz Ricardo e Victor Pierre, protocolaram uma ação judicial pedindo a cassação de vereadores eleitos e suplentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Progressista (PP). A ação aponta que ambas as legendas podem ter cometido a mesma irregularidade identificada em Poranga, utilizando candidaturas femininas de fachada para preencher a cota mínima de 30%, exigida pela legislação eleitoral.

Embora o processo em Várzea Alegre não esteja diretamente relacionado ao caso de Poranga, a decisão da Justiça Eleitoral no município vizinho reforça a possibilidade de que desdobramentos semelhantes ocorram. Se confirmada a fraude, os partidos em Várzea Alegre podem sofrer as mesmas sanções impostas em Poranga, como a anulação de votos e a cassação de todos os vereadores eleitos e suplentes pela chapa irregular.

A cota de gênero foi instituída para garantir maior participação feminina no cenário político, mas casos como o de Poranga evidenciam tentativas de burlar essa norma, desvirtuando seu objetivo. A ação em Várzea Alegre está em fase de tramitação, mas advogados e especialistas apontam que a decisão em Poranga estabelece um precedente que pode influenciar o julgamento.

O caso segue em análise pela Justiça Eleitoral, enquanto os moradores de Várzea Alegre aguardam os próximos passos e os possíveis impactos dessa decisão no cenário político local.

(Foto: Reprodução/Divulgação)

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