O governador Elmano de Freitas (PT), acompanhado pela primeira-dama Lia de Freitas, anunciou nesta quarta-feira, 03 de janeiro, os novos critérios para a seleção dos beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome. Essas mudanças visam alcançar mais pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sendo detalhadas durante a primeira interação do ano com a população cearense por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Segundo o anúncio, com os novos critérios, famílias beneficiárias do Bolsa Família com renda per capita de até R$ 218 - considerando tanto a renda declarada no Cadastro Único quanto os valores recebidos do Bolsa Família, exceto o Benefício Variável Nutriz - poderão ser contempladas. Anteriormente, o limite de renda per capita estabelecido era de até R$ 168.
Dessa forma, 10 mil novas famílias serão incluídas nessa iniciativa, elevando o total de beneficiadas para 53 mil famílias. “Com isso, nós vamos passar de 43 mil famílias para 53 mil. As prefeituras e secretarias de Assistência Social vão receber a lista dessas famílias para visitá-las e validar. Em 2023, foram mais de R$ 80 milhões aplicados em compra de alimentos no mercado local por essas famílias ”, explicou Elmano de Freitas.
Uma das outras mudanças é a preferência por ter como responsável familiar no Cadastro Único uma pessoa com baixa escolaridade, ou seja, sem ensino fundamental completo. Essas alterações estão registradas no Decreto de N° 35820, publicado em 29 de dezembro de 2023.
Segundo Lia de Freitas, primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, os novos critérios foram resultado de uma avaliação da política realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS). Ela destacou que algumas famílias, através do cartão, alcançaram uma renda per capita superior ao limite estabelecido em junho de 2023. Lia expressou sua satisfação em poder estender esse apoio a essas pessoas, em colaboração com prefeitos, prefeitas, iniciativa privada e o poder público.
CEARÁ SEM FOME
Lançado em junho de 2023, o Ceará Sem Fome é um programa permanente de combate à fome no estado, que reúne o trabalho e os esforços de diversas instituições (públicas e privadas) e o engajamento da sociedade civil. A medida atende diretamente à população em situação de pobreza ou extrema pobreza por meio de cartões que são recarregados mensalmente no valor de R$ 300 destinados à compra de alimentos.
(Foto: Carlos Gibaja - Casa Civil/Divulgação)
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