Ocorre debate liderado pelo deputado Simão Pedro sobre territórios administrados pelo Dnocs no Ceará; confira

Na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) a discussão sobre a renovação dos arredondamentos territoriais dos agricultores em áreas da União administradas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A audiência pública foi liderada e requerida pelo deputado estadual Simão Pedro (PSD) e subscrita deputada Gabriella Aguiar (PSD). A sessão pública contou com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), do Sebrae e de prefeituras e associações de agricultores dos municípios de Ipu, Aracati, Icó, Orós, Choró, Varjota, Tauá, Palmácia, Banabuiú, Solonópole, Irapuan Pinheiro e outros.

Segundo Simão Pedro, o objetivo do encontro foi dialogar sobre a situação de agricultores e irrigadores com contratos atrasados e entender melhor as condições desses atrasos. O parlamentar também ressaltou que se trata de uma pauta importante, uma vez que muitos proprietários ainda não conseguiram alguns documentos essenciais, como a renovação do arrendamento e o contrato rural, o que os impede de se cadastrarem em políticas públicas governamentais.

Em suas redes sociais, Simão comenta sobre a reunião realizada, ressaltando as soluções propostas para o desenvolvimento agrícola e turístico. O deputado estadual expressa gratidão pela presença de políticos, representantes do Dnocs, da SDE e de agricultores e criadores.

''Em busca de soluções para o desenvolvimento agrícola e turístico, realizamos hoje (28) uma Audiência na Assembleia Legislativa para discutir a renovação de arrendamentos territoriais dos agricultores em áreas administradas pelo DNOCS, requerido por mim e subscrito pela deputada Gabriella Aguiar e Deputado Agenor Neto. Propomos parcerias com o Executivo Municipal e o DNOCS para áreas de balneários em açudes públicos. Agradecemos a presença de autoridades como os prefeitos de Orós, Solonópole e Ipu, representantes do DNOCS, SDE e Sebrae, além de vereadores, líderes políticos, agricultores e criadores. Juntos, buscamos impulsionar o progresso e a prosperidade em nossas comunidades'', escreveu.

O engenheiro agrônomo do Dnocs, Joacir Moreira, explicou que os contratos estão sendo renovados de acordo com uma nova resolução que simplifica o processo. Essa resolução dispensa o georreferenciamento de áreas em alguns casos, porém, algumas ocupações fora do padrão da legislação impedem a renovação. A falta de recursos técnicos no Dnocs também foi apontada como um desafio, com poucos servidores para lidar com a demanda de renovações, incluindo visitas e vistorias.

Uma solução sugerida foi a parceria com os executivos municipais. A secretária de Agricultura de Choró destacou o sucesso de uma parceria semelhante, onde mais de 300 contratos foram renovados através de um mutirão. A questão dos açudes em desuso, especialmente o Várzea do Boi em Tauá, foi mencionada como um problema que afeta o desenvolvimento da região, apesar do potencial de uso. Também foi observada a falta de recursos nas sedes do Dnocs nos municípios.

(Foto: Simão Pedro/Divulgação)

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