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Repasses federais precisam ser corrigidos para cobrir despesas dos municípios, diz Prefeito Zé Helder


Após pronunciamento do presidente Lula sobre compensar estados e municípios por perdas de repasses federais, o prefeito Zé Helder (MDB) se posicionou nesta quarta-feira (13) dizendo que isso não resolve o problema.

Em seu posicionamento, Zé Helder, que também é secretário-geral da Aprece (Associação dos Municípios do Estado do Ceará), diz que os repasses precisam ser retificados para cobrir as despesas dos municípios brasileiros.

"A gente teve aí um anúncio do presidente Lula informando que nenhum município brasileiro vai receber a receita de 2023 menor de que 2022, ou seja, ele está se comprometendo em fazer uma reparação dessa perda de 2022 para 2023. No entanto, os prefeitos aqui no grupo (grupo de prefeitos no WhatsApp) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) já estão preparando paralisação, inclusive em Brasília, porque isso não resolve o problema", iniciou.

“Não se trata de colocar a receita de 2023 igual a 2022, porque isso não paga a conta, não fecha a conta. Nós tivemos aumento que o Governo Federal deu, não foi prefeito que deu, foi o governo federal que deu, um aumento de 15% do magistério, merecido. Eu sou o prefeito que paguei 13º, 14º e 15º, que acompanhei todos os pisos até agora determinados pela União para o magistério e quero continuar fazendo isso até o final do meu governo. Agora, a conta não fecha, matemática é uma ciência exata, as despesas de 2022 cresceram no mínimo 12% porque teve 15% do magistério, teve a inflação, teve 8% de salário mínimo, teve aumento de combustível, teve aumento de manutenção, teve aumento de custeio. Todos esses aumentos eles têm que ser reparados”, falou.

"Se comparar a receita de 2023 com a de 2022 não vai resolver o problema dos municípios brasileiros. Nós tínhamos uma economia aqui (Prefeitura de Várzea Alegre) e essa economia já se foi. Se a gente tiver uma receita comparativa 2022 ficará faltando os 15% do magistério, que foi aumentado e tem que pagar o salário no final do mês. O professor precisa receber com o acréscimo dos 15%. Se a receita não vier também acrescida dos 15% não dá para a gente fazer a gestão dessa forma", finalizou. 

O prefeito Zé Helder também disse que entrou em contato com o ministro da educação, Camilo Santana, a fim de resolver esse problema. Em resposta, conforme o divulgado, Camilo afirmou o compromisso de trabalhar para sanar esses problemas financeiros que estão afetando os municípios. Por fim, Zé Helder (MDB) ressaltou a confiança na resolutividade do problema do Governo Federal e torce para essa questão ser definida logo.

(Foto: Reprodução/Divulgação)

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